sábado, 4 de setembro de 2010

Voto Consciente

Olá Gente!
 
Esta é uma mensagem para quem considera o exercício da cidadania importante, mas que, assim como eu, precisa crescer muito nestas questões.
 
Evidentemente, o exercício da cidadania refere-se a uma prática cotidiana, onde a defesa dos direitos, a conservação ambiental, a melhoria da educação, a proteção das crianças e adolescentes, a segurança, o emprego e tantas bandeiras que aparecem nos períodos eleitorais são conquistadas pela conjugação de esforços do governo, das empresas, do 3º setor, e principalmente dos esforços do povo. Entretanto, é incrível como grande parte da classe política e dos governantes deste pais, tenta manter uma visão distorcida da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, dando a entender que o direito do voto encerra a participação popular.
 
Neste sentido é importante ler o comentário de J. J. Rousseau, sobre a farsa da democracia representativa inglesa: "Os deputados do povo não são, pois, nem podem ser os seus representantes; são simples comissários, e nada podem concluir definitivamente. Toda lei que o povo não tenha ratificado diretamente é nula, não é uma lei. O povo inglês pensa ser livre, mas está redondamente enganado, pois só o é durante a eleição dos membros do Parlamento; assim que estes são eleitos, ele é escravo, não é nada. Nos breves momentos de sua liberdade, pelo uso que dela faz bem merece perdê-la."
 
No entanto, a Constituinte de 1988 combinou na Carta Magna da população brasileira, tanto a representação democrática (eleição de parlamentares) quanto a participação direta do povo, tendendo, pois, para a democracia participativa, e por isso é chamada de "Constituição Cidadã". 
 
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.

É certo que precisamos crescer muito como nação para um exercício mais pleno de uma democracia participativa, mas isso não se dará apenas com nossa participação nas eleições. Não podemos imaginar que como povo, como nação, entregamos todas as nossas responsabilidades políticas e sociais a um grupo seleto de representantes públicos. Lembremos que a Lei do Ficha Limpa teve origem num projeto de iniciativa popular.
 
Agora, falando estritamente da participação cidadã nestas eleições, sabemos que é hora os salvadores da pátria, das celebridades e dos palhaços de plantão, aparecerem. Abaixo, estou indicando algumas pessoas a quem conheço, dotadas de capacidade para o exercício de um cargo público e que já tem uma história de compromisso com a melhoria das condições de vida da população. Neste momento, aproveito a avaliação da ONG Voto Consciente, para iniciar falando do meu amigo Bezerra Júnior, a quem eu tenho a grata satisfação de acompanha-lo por 3 legislaturas como vereador de São Paulo.  
 
Abraços
 
Lauberti Marcondes
http://diaconia-integral.blogspot.com
http://www.orkut.com.br/Main#Home.aspx?hl=pt-BR&tab=w0

Dep. Estadual - 45.321 Carlos Alberto Bezerra Júnior
Dep. Federal - 43.44 Roberto de Lucena
Presidente - 43 Marina Silva
 
 
Carlos Bezerra Júnior é o candidato com a  maior nota no levantamento da ONG Voto Consciente
 
A ONG, que fiscaliza os trabalhos da Camara Municipal de São Paulo, avaliou a atuação dos parlamentares que serão candidatos em São Paulo.
 
O estudo checou a frequência dos parlamentares no plenário e em votações importantes, analisou o impacto dos projetos; avaliou a coerência entre as propostas de campanha e o trabalho no mandato; e quis saber como estava a comunicação com o cidadão. Para tudo isso foi atribuida uma nota. E, Bezerra Jr obteve a mais alta delas: 7,57.
Bibliografia:
Carlos Alberto Bezerra Júnior, nasceu no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, bairro em que vive até hoje. É casado com a psicóloga Patrícia Gama e tem duas filhas: Giovanna e Giulianna.

Médico, com pós-graduação em Ginecologia e Obstetrícia, Carlos Bezerra Jr. trabalhou por mais de dez anos em ambulatórios e hospitais da rede pública de saúde, como o de Jardim Iva. Aos 40 anos, ele soma à sua experiência com ação social voluntária, acumulada na Fundação Comunidade da Graça, uma formação política sólida: Bezerra Jr. é graduado pela Escola de Governo da USP e pelo The Leadership Institute (EUA).

O vereador foi eleito pela primeira vez em 2000, na época, era o parlamentar mais jovem da Câmara, e reelegeu-se em 2004 com cerca de 38 mil votos, sendo escolhido como um dos melhores parlamentares da cidade, de acordo com a organização Voto Consciente. Em 2008, Bezerra Jr. reelegeu-se pela terceira vez consecutiva, com mais de 50 mil votos, resultado que o colocou entre os 10 vereadores com maior número de votos de São Paulo e o candidato evangélico mais votado do país.

Todas as iniciativas de Bezerra Jr. na Câmara são em prol da saúde pública e têm a marca da assistência social. Em seu primeiro mandato, o parlamentar criou leis como a do Passe Gestante (Lei 13.211), que garante transporte coletivo gratuito para que as grávidas não faltem aos exames pré-natal.

Como médico, o vereador percebeu que muitas gestantes não faziam as consultas prévias e morriam no parto ou concebiam bebês mortos por não ter dinheiro para pagar a passagem de ônibus. Essa medida, que é hoje o principal benefício do Programa Mãe Paulistana, da Prefeitura, vem sendo decisiva para a diminuição dos índices de mortalidade infantil e materna na cidade.

Além dessa iniciativa, outra que merece destaque é a que garante a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), utilizada pela comunidade surda, em locais de grande afluência de público e oficializa a Libras em São Paulo (Lei 13.304).

Em seu segundo mandato, Carlos Bezerra Jr. liderou a bancada do PSDB na Câmara em 2007 e elaborou leis com grande impacto em São Paulo. É o caso da iniciativa que obrigou as casas de bingo - que então funcionavam sem restrição -, a colocar em suas entradas placas alertando sobre os perigos do vício no jogo (Lei 13.997) e da medida que elevou em quase 1000% a multa para os estabelecimentos que venderem bebida com qualquer teor alcoólico para adolescentes e jovens, além de prever a cassação do alvará de funcionamento desses locais (Lei nº14.450).

Outra lei de grande importância criada pelo parlamentar é a que criou o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes (Lei 14.247). Ela define que, por meio de campanhas publicitárias e palestras, seja levada, para dentro das escolas, dos hospitais, das creches e de outros equipamentos municipais, uma série de informações sobre negligência, maus-tratos e violência na infância. O ponto mais importante da lei é a determinação para que todos os servidores municipais que lidam com criança sejam treinados para identificar nelas sinais físicos e psicológicos de violência.

Por causa dessa medida, Carlos Bezerra Jr. foi levado para palestrar sobre o assunto no Fórum Social Mundial de 2007, no Quênia, um dos lugares com mais alto índice de violência infantil no mundo.

Dando início ao seu terceiro mandato, o vereador foi reconduzido ao posto de líder da bancada do PSDB, a maior do Legislativo paulistano. De perfil dinâmico e participativo, Carlos Bezerra Jr. tem um trabalho consistente de envolvimento nas questões sociais que ultrapassa o âmbito da Câmara Municipal. Ele dirige o Instituto Agente, organização não governamental de orientação cristã que organiza, apóia e oferece assessoria a iniciativas de promoção social, como o Fórum Cristão Permanente de Ação Social, a Rede de Organizações Sociais Cristãs e o Projeto Fale.

O vereador é também o idealizador do "Usina 21 – Jovens, Idéias e Transformação Social", um dos principais eventos voltados à juventude evangélica, que ocorre anualmente e discute a participação dos jovens na sociedade.
 
 
Fontes:
1. Carlos Alberto Bezerra Junior
2. Democracia Participativa
3. ONG Voto Consciente
 


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